01. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site ou solicitar orçamento/serviço junto à RB Transportes, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com quaisquer disposições, recomenda-se não utilizar o site ou os serviços oferecidos.
02. Descrição dos Serviços
A RB Transportes atua sob o CNAE 4930-2/01 — transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, em âmbito municipal — e, secundariamente, na prestação de serviços de transporte de mudanças residenciais e comerciais. Os serviços incluem, entre outros:
- Coleta e entrega de cargas gerais dentro do município de Belo Horizonte;
- Transporte de mobiliário e itens em mudanças residenciais ou comerciais;
- Fretes avulsos conforme demanda e disponibilidade de frota.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário/cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas sobre a carga a ser transportada, incluindo peso, volume, natureza dos itens e endereços de origem e destino, sendo vedado o transporte de produtos perigosos ou proibidos por lei, em conformidade com o CNAE registrado da empresa.
É de responsabilidade do cliente garantir o acesso adequado aos locais de coleta e entrega, bem como informar previamente qualquer restrição relevante (elevadores, escadas, horários de condomínio, etc.).
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, ícones e demais elementos gráficos — é de propriedade da RB Transportes ou utilizado sob autorização, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem prévia autorização por escrito.
05. Preços e Informações
As informações constantes neste site têm caráter meramente informativo. Valores de fretes, mudanças e demais serviços são definidos mediante orçamento individual, considerando distância, volume, tipo de carga e condições específicas de cada solicitação, estando sujeitos a alteração sem aviso prévio.
06. Limitação de Responsabilidade
A RB Transportes envida os melhores esforços para a execução adequada do transporte e da mudança contratados, adotando cuidados razoáveis no manuseio de cargas. Eventuais danos decorrentes de embalagem inadequada fornecida pelo próprio cliente, informações incorretas sobre a carga, ou situações de caso fortuito e força maior, não são de responsabilidade da empresa, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
07. Links de Terceiros
Este site pode eventualmente conter referências ou links a conteúdos de terceiros. A RB Transportes não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos a que o usuário venha a acessar.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado pela RB Transportes é detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.
09. Alterações dos Termos
A RB Transportes reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação a mudanças legais, operacionais ou comerciais. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial: kang74923969@gmail.com.